LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICAS

Pesquisamos quais os órgãos públicos que estão licitando determinados produtos e serviços

Montamos o processo para participar das concorrências e licitações

Habilitamos as empresas para participarem das concorrências e licitações

Apresentamos a propostas.

Elaboramos caso necessário os recursos.

Com escritório especializado em direito administrativo e empresarial. para auxiliar e assessorar sua empresa em licitações, contratos públicos e junto aos órgãos da administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, controladas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quer na advocacia preventiva, quer em matéria litigiosa, análise de editais, impugnações, recursos administrativos interposição de medidas judiciais e defesas administrativas.

ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS

Uma vez decidida a participação no processo, colocamos à disposição do empresário um suporte em todas as etapas do processo licitatório incluindo:

– Análise sobre a conveniência de participação na licitação.

– Coleta e envio do Edital.

– Definição de estratégias.

– Envio de informações complementares, quando necessárias.

– Impugnações de editais

 – Representação e Exame Prévio de Edital

– Elaboração de recursos contra as decisões da Administração.

– Impugnação de recursos interpostos por concorrentes.

– Acompanhamento dos testes de aceitação dos produtos/serviços.

– Acompanhamento do processo de emissão dos empenhos e assinatura dos contratos.

– Atuação para agilização dos despachos e liberação dos pagamentos.

– Participação na abertura dos envelopes das Licitações Públicas (Concorrência, Pregões, Leilão, Diálogo competitivo e ainda Chamamento Público, nos diversos Estados da Federação).

– Recursos Administrativos.

– Ações Jurídicas.

– Mandado de Segurança.

– Cautelar Inominada.

É de se ressaltar, pela tradição dos serviços públicos que alguns editais são elaborados sem a total observância da legislação vigente, causando, em conseqüência, prejuízos a alguns participantes do certame, em detrimento de outros, face a direcionamentos previamente estabelecidos, ferindo os princípios básicos da legalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa, sem o devido julgamento objetivo, razão pela qual é de suma importância a contratação de assessoria especializada.

A assessoria jurídica no processo licitatório através de profissional capacitado, conhecedor do processo, de suas nuances e variações, é um eficiente mecanismo de minimização de falhas e otimização de resultados, uma vez que antecipará situações e condições favoráveis oriundas da base do sistema conformada pela soma dos requisitos e condições legais e das disposições contratualmente acertadas.

A necessidade de uma ampla e correta orientação jurídica ao processo de licitação, não reside unicamente na habilitação e classificação do licitante, mas também e, dependendo do objeto do contrato, de forma principal, no acompanhamento da execução contratual, examinando direitos e deveres de contratantes e contratados, fazendo uma exata previsão de possibilidades que refletirão no custo da contratação e, quando de suas concretizações, os modos corretos e menos onerosos de administrar a situação.

Profissional Responsável: Advogado Fábio Souza de Lima)

Empresário, se você participa de Licitação Pública, defenda seus interesses. Cuidado com editais direcionados!!!